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Almeida Prado

ARTIGOS

Reforma Administrativa, uma unanimidade   Francisco Octavio de Almeida Prado Filho *artigo publicado no informativo Migalhas em 1º de outubro de 2021 Entre os estudiosos do Direito Administrativo, há aqueles que defendem na íntegra o modelo de Estado e de prestação de serviços públicos originalmente previstos na Constituição de 1988, ressaltando a importância das garantias […]

24/03/2022


Relicitações neste início de 2022   Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, sócio de Almeida Prado Advogados *Artigo originalmente publicado no Portal Migalhas, em 15/02/2022   Duas importantes notícias envolvendo o tema da relicitação no setor aeroportuário movimentaram o setor de infraestrutura neste início de 2022. No último dia […]

21/02/2022


Em defesa da boa Administração Pública   Francisco Octavio de Almeida Prado Filho (artigo publicado no Portal Migalhas em 6 de junho de 2020)   As normas jurídicas têm como finalidade orientar o comportamento da sociedade em uma dada direção, o que fica ainda mais evidente em se tratando de norma sancionatória típica, aquela que […]

11/02/2022


Tombamento: Espécie de Servidão Administrativa* Francisco Octavio de Almeida Prado Filho *artigo originalmente publicado no livro “Intervenções do Estado”,coord. PIRES, Luis Manuel Fonseca e ZOCKUN, Maurício. São Paulo: Quartier Latin, 2008   Pretendemos, no presente estudo, analisar a natureza jurídica do tombamento. Para tanto partiremos da análise das normas constitucionais que tratam do tema, para, […]

06/10/2021


Alteração da Lei de Improbidade Administrativa – Necessário remédio legislativo para um problema cultural Artigo publicado no portal Migalhas em 21 de junho de 2021 Francisco Octavio de Almeida Prado Filho     Temos um problema de cultura jurídica que gera enorme insegurança jurídica e, especialmente com relação ao direito público, um ambiente que não […]

16/07/2021


Por Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, artigo publicado no portal Migalhas em 29 de abril de 2021   Sancionada em 2018 a Lei 13.655 estabelece critérios objetivos de interpretação e aplicação das normas de direito público contribuindo, através de um ambiente de maior racionalidade e previsibilidade, para a aproximação entre as finalidades de interesse […]

20/05/2021


Por Francisco Octavio de Almeida Prado Filho –  artigo publicado no Conjur em 13 de maio de 2021   Estamos tão acostumados ao sistema eleitoral vigente que fechamos os olhos para seus defeitos ao mesmo tempo em que rechaçamos qualquer proposta de mudança mais significativa. Fato é que não existe sistema eleitoral neutro e o […]

20/05/2021


Propaganda Eleitoral em aplicativos de mensageria: o que pode ser feito durante o pleito? Por Danilo Trindade de Morais   O uso da internet para a realização de tarefas de nosso dia a dia tem se tornado mais comum a cada dia. No cenário eleitoral, por obvio, não poderia ser diferente. Dentre as ferramentas tecnológicas […]

19/04/2021


Controladoria e Controladoria Jurídica Fundamentos e Conceitos     Thaisa de Paula Oliveira Custodio Secretária Executiva de Almeida Prado Advogados   Resumo   O presente artigo tem como tema “Controladoria: Fundamentos e Conceitos”. Aborda de forma objetiva seu conceito, seu surgimento e como sua ciência, se aplicada na gestão das empresas, traz benefícios a uma organização. […]

01/03/2021


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