Controladoria e Controladoria Jurídica Fundamentos e Conceitos
01/03/21
Controladoria e Controladoria Jurídica Fundamentos e Conceitos Thaisa de Paula Oliveira Custodio Secretária Executiva de Almeida Prado Advogados Resumo O presente artigo tem como tema “Controladoria: Fundamentos e Conceitos”. Aborda de forma objetiva seu conceito, seu surgimento e como sua ciência, se aplicada na gestão das empresas, traz benefícios a uma organização. […]
Direito Eleitoral e Democracia: aproximação necessária
16/12/20
Direito Eleitoral e Democracia: aproximação necessária Francisco Octavio de Almeida Prado Filho Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP *artigo publicado no JOTA em 20 de outubro de 2020 (https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/direito-eleitoral-e-democracia-aproximacao-necessaria-20102020) Como país, adotamos caminhos contraditórios ao garantir ampla autonomia e liberdade de criação aos partidos políticos, ao mesmo tempo em que lhes garantimos […]
O Contraditório Preliminar na Lei de Improbidade Administrativa
08/06/20
O Contraditório Preliminar na Lei de Improbidade Administrativa Francisco Octavio de Almeida Prado Filho *artigo originalmente publicado na Revista Trimestral de Direito Público 37/2002 O contraditório preliminar na legislação brasileira 2. A Medida Provisória 2225-45 2.1 Constitucionalidade 3. O contraditório preliminar na Lei de Improbidade 3.1 Sistemática para o recebimento […]
Breves considerações sobre o pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública
28/05/20
Breves considerações sobre o pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública Francisco Octavio de Almeida Prado Filho No último dia 18 de março, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a mensagem nº 93, solicitando o reconhecimento de estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro de2020. Como justificativa para […]
Considerações a respeito da Requisição Administrativa
31/03/20
Considerações a respeito da Requisição Administrativa Francisco Octavio de Almeida Prado Filho Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP Tendo em vista os inúmeros casos recentes de utilização da requisição administrativa como instrumento para aquisição e uso de bens e equipamentos para o combate à COVID19, entendemos ser oportuno traçar algumas considerações a […]